Câmara Municipal de Jambeiro

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09/01/2025: por Kaio Esmolare de Andrade — última modificação 21/01/2025 23h27
Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Jambeiro tornam público que haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Jambeiro no dia 22/01/2025, às 18h30, para discussão do Projeto de Lei nº 03, de 09/01/2025, que dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária (LDO) e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025. O projeto estará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro, onde poderá ser acessado pelo seguinte caminho: 1º - www.jambeiro.sp.leg.br 2º - Clique na aba "Sessões Plenárias" e, em seguida, no título "Pesquisa Sessão Plenária". Preencha os dados e clique em "Pesquisar". As dúvidas em relação ao acesso poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3978-1321, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail: gabinete@camarajambeiro.sp.gov.br. A comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal conta com a participação dos interessados
Localizado em Audiências públicas
LOM: por adm — última modificação 09/05/2024 09h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Município de Jambeiro: por adm — publicado 09/05/2024
Lei Orgânica do Município Atualizada em junho de 2015.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/01/2024 18h55
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40,41 e 42 de 2024: por Câmara Municipal de Jambeiro — última modificação 15/10/2024 18h10
Atendendo ao disposto na Legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Jambeiro, torna público que haverá Audiência Publica, presencialmente na CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO no dia 16/10/2024 às 18:00H, para discussão do Projeto de Lei nº 40,41 e 42. Os Projetos estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro.
Localizado em Audiências públicas
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/01/2024 18h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
9ª Sessão Ordinária - 18/06/2025: por Kaio Esmolare de Andrade — última modificação 16/06/2025 21h57
9ª Sessão Ordinária - 18/06/2025
Localizado em Sessões / Sessões Ordinárias
Dispensa Eletrônica 06/2025: por ADAUANE ALMEIDA RAMOS — última modificação 25/03/2025 13h17
Aquisição de celular para o Presidente
Localizado em Licitações / DISPENSAS / Dispensa Eletrônica nº 06/2025
Dispensa de Licitação nº 5/2025: por Kaio Esmolare de Andrade — última modificação 05/03/2025 17h21
Aquisição de 01 Aspirador de Pó Doméstico para uso na limpeza e conservação da Câmara Municipal de Jambeiro
Localizado em Licitações / DISPENSAS / Dispensa de Licitação nº 5/2025
Dispensa de Licitação nº 7/2025: por Kaio Esmolare de Andrade — última modificação 05/03/2025 17h22
Aquisição de 01 Aparelho Televisor Smart de 65 polegadas para uso na recepção da Câmara Municipal de Jambeiro
Localizado em Licitações / DISPENSAS / Dispensa de Licitação nº 7/2025

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