Portarias

por Kaio Esmolare de Andrade publicado 13/04/2025 00h05, última modificação 05/06/2025 00h44
Nesta seção, estão disponíveis as portarias oficiais emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Jambeiro. Acompanhe as determinações administrativas e outros atos normativos.

Portaria nº 1 de 2025

Portaria nº 01 de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro.

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Portaria nº 2 de 2025

Portaria nº 02 de 21 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025.

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Portaria nº 3 de 2025

Dispõe sobre férias regulamentares a Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo nº 26, inciso VII, alínea “A”, do Regimento Interno da Câmara.

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Portaria nº 4 de 2025

Dispõe sobre mudança de padrão de Servidor da Câmara Municipal de Jambeiro, pelo critério da antiguidade, constante na Resolução nº04 de 06/12/2007. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial ao cumprimento do artigo nº 26, inciso VII, alínea A do Regimento Interno da Câmara, combinado artigo 20, parágrafo único, artigo 21 da Resolução nº04 de 06/12/2007.

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Portaria nº 5 de 2025

Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo 26, inciso VII, alínea A do Regimento Interno da Câmara.

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Portaria nº 6 de 2025

Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2025. Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo nº 26, inciso VII, alínea “A”, do Regimento Interno da Câmara.

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Portaria nº 7 de 2025

Dispõe sobre licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Jambeiro

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Portaria nº 8 de 2025

Dispõe sobre nomeação transitória de Fiscal de Contratos da Municipal durante licença maternidade da Servidora.

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