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13ª Sessão Extraordinária - 06/06/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
04/06/2025 00h13
13ª Sessão Extraordinária - 06/06/2025
Localizado em
Sessões
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Sessões Extraordinárias
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14ª Sessão Extraordinária - 27/06/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
25/06/2025 00h39
14ª Sessão Extraordinária - 27/06/2025
Localizado em
Sessões
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Sessões Extraordinárias
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15ª Sessão Extraordinária - 21/07/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
17/07/2025 13h35
15ª Sessão Extraordinária - 21/07/2025
Localizado em
Sessões
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Sessões Extraordinárias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
24/01/2024 18h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Ato da Presidência nº 03 de 2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
13/04/2025 00h00
Ato da Presidência nº 03 de 2025 - 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre atualizações da tarifa fixada de transporte coletivo intermunicipal usado como referência para concessão de vale transporte conforme descrito na Lei Municipal 1716/2015
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Portarias e Atos
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Atos Oficiais
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Audiência Publica
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por Luzimar Pedroso
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última modificação
05/11/2024 09h19
Localizado em
Audiências públicas
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Audiência Publica
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024
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por Câmara Municipal de Jambeiro
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última modificação
24/09/2024 04h56
Atendendo o que dispõe o Artigo 9º § 4º da Lei Complementar Federal 101/2000, com a
finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais no
Segundo Quadrimestre do exercício de 2024, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de
Jambeiro, tornam público que haverá Audiência Pública, e SERÁ REALIZADA NA CÂMARA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO DIA 30/09/2024 AS 18:30H.
Localizado em
Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09/01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/01/2025 23h27
Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de
Jambeiro tornam público que haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Jambeiro no
dia 22/01/2025, às 18h30, para discussão do Projeto de Lei nº 03, de 09/01/2025, que dispõe
sobre autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária (LDO) e
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025.
O projeto estará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro, onde poderá ser
acessado pelo seguinte caminho:
1º - www.jambeiro.sp.leg.br
2º - Clique na aba "Sessões Plenárias" e, em seguida, no título "Pesquisa Sessão Plenária".
Preencha os dados e clique em "Pesquisar".
As dúvidas em relação ao acesso poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3978-1321, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail: gabinete@camarajambeiro.sp.gov.br.
A comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal conta com a participação dos
interessados
Localizado em
Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 17 E 18 DE 14/05/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/05/2025 22h18
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 17 E 18 DE 14/05/2025
Localizado em
Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40,41 e 42 de 2024
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por Câmara Municipal de Jambeiro
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última modificação
15/10/2024 18h10
Atendendo ao disposto na Legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a
Câmara Municipal de Jambeiro, torna público que haverá Audiência Publica,
presencialmente na CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO no dia 16/10/2024
às 18:00H, para discussão do Projeto de Lei nº 40,41 e 42. Os Projetos
estarão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro.
Localizado em
Audiências públicas
