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LEI ORGÂNICA
por Kaio Esmolare de Andrade publicado 14/08/2024
Normas e procedimentos que regem a estrutura, funcionamento e competências da Câmara Municipal de Jambeiro.
Localizado em Legislação
Lei Orgânica do Município de Jambeiro
por adm publicado 09/05/2024
Lei Orgânica do Município Atualizada em junho de 2015.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/05/2024 09h32
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo LOM
por adm última modificação 09/05/2024 09h15
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Matérias Legislativas
por adm publicado 09/05/2024
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PAC - 2025
por Kaio Esmolare de Andrade última modificação 31/12/2024 18h42
O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Câmara Municipal de Jambeiro pretende realizar no exercício financeiro de 2025.
Localizado em Licitações / Plano Anual de Contratações - PAC 2025
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 24/01/2024 18h55
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes / FAQ
por Interlegis última modificação 12/08/2024 18h36
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 24/01/2024 18h55
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 24/01/2024 18h55
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos