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Portarias
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
13/04/2025
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última modificação
05/06/2025 00h44
Nesta seção, estão disponíveis as portarias oficiais emitidas pela Presidência da Câmara Municipal de Jambeiro. Acompanhe as determinações administrativas e outros atos normativos.
Localizado em
Portarias e Atos
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Audiências públicas
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
18/09/2024
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última modificação
24/09/2024 05h18
As audiências públicas são uma ferramenta essencial de transparência e participação popular, permitindo que a comunidade se envolva diretamente nas discussões sobre políticas públicas, orçamentos, projetos de lei e outras questões importantes para o município. Aqui você pode acessar documentos, gravações e informações sobre cada audiência, garantindo o acompanhamento e a interação cidadã com os assuntos que impactam a cidade.
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8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07/05/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
06/05/2025 13h40
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07/05/2025
Localizado em
Sessões
/
Sessões Extraordinárias
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Portaria nº 5 de 2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
24/04/2025 19h51
Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da
Presidência durante férias da funcionária.
Aldemar Machado Mendes Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal
de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo
artigo 26, inciso VII, alínea A do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Portarias e Atos
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Portarias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09/01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/01/2025 23h27
Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de
Jambeiro tornam público que haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Jambeiro no
dia 22/01/2025, às 18h30, para discussão do Projeto de Lei nº 03, de 09/01/2025, que dispõe
sobre autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária (LDO) e
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025.
O projeto estará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro, onde poderá ser
acessado pelo seguinte caminho:
1º - www.jambeiro.sp.leg.br
2º - Clique na aba "Sessões Plenárias" e, em seguida, no título "Pesquisa Sessão Plenária".
Preencha os dados e clique em "Pesquisar".
As dúvidas em relação ao acesso poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3978-1321, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail: gabinete@camarajambeiro.sp.gov.br.
A comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal conta com a participação dos
interessados
Localizado em
Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PUBLICA 01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
14/02/2025 09h46
A Câmara Municipal de Jambeiro convoca audiência pública presencial
sobre a licitação que pretende realizar, qual seja, prestação de serviço de
criação e gerenciamento do novo site oficial com a devida hospedagem e
manutenção e compilação das leis existentes.
Localizado em
Audiências públicas
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Licitações
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
12/08/2024
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última modificação
12/08/2024 22h40
Veja todos os processos de licitação aqui
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Atos Oficiais
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
12/04/2025
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última modificação
05/06/2025 00h44
Atos oficiais da Presidência da Câmara Municipal de Jambeiro
Localizado em
Portarias e Atos
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PAC - 2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
31/12/2024 18h42
O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão
comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um
documento que consolida todas as contratações que a Câmara Municipal de
Jambeiro pretende realizar no exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Licitações
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Plano Anual de Contratações - PAC 2025
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Ato da Presidência nº 02 de 2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
12/04/2025 23h57
Ato da Presidência nº 02 de 2025 - 23 de janeiro de 2025!
Dispõe sobre a correção anual do vale - alimentação, conforme previsto na Resolução nº 02 de 22/02/2024, em seu artigo 2º, §2º, adotando o IPCA como fator de correção.
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Portarias e Atos
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Atos Oficiais
