-
12ª Sessão Extraordinária - 06/06/2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
04/06/2025 00h12
12ª Sessão Extraordinária - 06/06/2025
Localizado em
Sessões
/
Sessões Extraordinárias
-
13ª Sessão Extraordinária - 06/06/2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
04/06/2025 00h13
13ª Sessão Extraordinária - 06/06/2025
Localizado em
Sessões
/
Sessões Extraordinárias
-
14ª Sessão Extraordinária - 27/06/2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
25/06/2025 00h39
14ª Sessão Extraordinária - 27/06/2025
Localizado em
Sessões
/
Sessões Extraordinárias
-
15ª Sessão Extraordinária - 21/07/2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
17/07/2025 13h35
15ª Sessão Extraordinária - 21/07/2025
Localizado em
Sessões
/
Sessões Extraordinárias
-
Ato da Presidência nº 01 de 2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
12/04/2025 23h52
Ato da Presidência nº 01/2025 - dia 6 de janeiro de 2025!
Dispõe sobre a atualização da tarifa fixada de transporte coletivo intermunicipal usado como referência para concessão de bolsa transporte conforme descrito na Resolução nº 03 de 24/06/2021
Localizado em
Portarias e Atos
/
Atos Oficiais
-
Ato da Presidência nº 02 de 2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
12/04/2025 23h57
Ato da Presidência nº 02 de 2025 - 23 de janeiro de 2025!
Dispõe sobre a correção anual do vale - alimentação, conforme previsto na Resolução nº 02 de 22/02/2024, em seu artigo 2º, §2º, adotando o IPCA como fator de correção.
Localizado em
Portarias e Atos
/
Atos Oficiais
-
Ato da Presidência nº 03 de 2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
13/04/2025 00h00
Ato da Presidência nº 03 de 2025 - 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre atualizações da tarifa fixada de transporte coletivo intermunicipal usado como referência para concessão de vale transporte conforme descrito na Lei Municipal 1716/2015
Localizado em
Portarias e Atos
/
Atos Oficiais
-
Atos Oficiais
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
publicado
12/04/2025
—
última modificação
05/06/2025 00h44
Atos oficiais da Presidência da Câmara Municipal de Jambeiro
Localizado em
Portarias e Atos
-
AUDIÊNCIA PUBLICA 01/2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
14/02/2025 09h46
A Câmara Municipal de Jambeiro convoca audiência pública presencial
sobre a licitação que pretende realizar, qual seja, prestação de serviço de
criação e gerenciamento do novo site oficial com a devida hospedagem e
manutenção e compilação das leis existentes.
Localizado em
Audiências públicas
-
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09/01/2025
-
por Kaio Esmolare de Andrade
—
última modificação
21/01/2025 23h27
Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de
Jambeiro tornam público que haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Jambeiro no
dia 22/01/2025, às 18h30, para discussão do Projeto de Lei nº 03, de 09/01/2025, que dispõe
sobre autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária (LDO) e
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025.
O projeto estará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro, onde poderá ser
acessado pelo seguinte caminho:
1º - www.jambeiro.sp.leg.br
2º - Clique na aba "Sessões Plenárias" e, em seguida, no título "Pesquisa Sessão Plenária".
Preencha os dados e clique em "Pesquisar".
As dúvidas em relação ao acesso poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3978-1321, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail: gabinete@camarajambeiro.sp.gov.br.
A comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal conta com a participação dos
interessados
Localizado em
Audiências públicas
