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Ato da Presidência nº 03 de 2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
13/04/2025 00h00
Ato da Presidência nº 03 de 2025 - 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre atualizações da tarifa fixada de transporte coletivo intermunicipal usado como referência para concessão de vale transporte conforme descrito na Lei Municipal 1716/2015
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Portarias e Atos
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Atos Oficiais
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Atos Oficiais
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
12/04/2025
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última modificação
05/06/2025 00h44
Atos oficiais da Presidência da Câmara Municipal de Jambeiro
Localizado em
Portarias e Atos
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AUDIÊNCIA PUBLICA 01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
14/02/2025 09h46
A Câmara Municipal de Jambeiro convoca audiência pública presencial
sobre a licitação que pretende realizar, qual seja, prestação de serviço de
criação e gerenciamento do novo site oficial com a devida hospedagem e
manutenção e compilação das leis existentes.
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Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 09/01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/01/2025 23h27
Atendendo ao disposto na legislação vigente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de
Jambeiro tornam público que haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Jambeiro no
dia 22/01/2025, às 18h30, para discussão do Projeto de Lei nº 03, de 09/01/2025, que dispõe
sobre autorização para alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária (LDO) e
abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025.
O projeto estará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Jambeiro, onde poderá ser
acessado pelo seguinte caminho:
1º - www.jambeiro.sp.leg.br
2º - Clique na aba "Sessões Plenárias" e, em seguida, no título "Pesquisa Sessão Plenária".
Preencha os dados e clique em "Pesquisar".
As dúvidas em relação ao acesso poderão ser esclarecidas pelo telefone (12) 3978-1321, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou pelo e-mail: gabinete@camarajambeiro.sp.gov.br.
A comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal conta com a participação dos
interessados
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Audiências públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 17 E 18 DE 14/05/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
21/05/2025 22h18
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 17 E 18 DE 14/05/2025
Localizado em
Audiências públicas
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Audiências públicas
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
18/09/2024
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última modificação
24/09/2024 05h18
As audiências públicas são uma ferramenta essencial de transparência e participação popular, permitindo que a comunidade se envolva diretamente nas discussões sobre políticas públicas, orçamentos, projetos de lei e outras questões importantes para o município. Aqui você pode acessar documentos, gravações e informações sobre cada audiência, garantindo o acompanhamento e a interação cidadã com os assuntos que impactam a cidade.
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Contratação Direta
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
05/08/2024
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última modificação
05/08/2024 14h58
Aqui você verá todos os processos de contratação direta da Câmara Municipal de Jambeiro, incluindo as etapas e procedimentos adotados para assegurar a transparência e a conformidade com as normas legais vigentes.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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CONTRATOS
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por Kaio Esmolare de Andrade
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publicado
14/08/2024
Contratos da Câmara Municipal de Jambeiro: Acompanhe todos os editais e resultados dos processos licitatórios.
Localizado em
Licitações
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DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
27/05/2025 00h09
DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
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Audiências públicas
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 01/2025
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por Kaio Esmolare de Andrade
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última modificação
19/02/2025 13h33
Fornecimento de produtos descartáveis para atender às necessidades da
Câmara Municipal de Jambeiro pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado.
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Licitações
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DISPENSAS
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Dispensa de Licitação nº 1/2025
